O Concurso TCE tem previsão para acontecer em 2021 com vagas para auditores técnicos de controle externo. Segundo apurado, as vagas serão de nível superior, todas para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

A princípio foi decidido que a Fundação Getúlio Vargas irá realizar o concurso. É previsto que ele seja lançado no máximo até junho do próximo ano para a seleção externa.

Resumidamente, as vagas serão destinadas a pessoas com nível superior, com mais de 300 oportunidades. Porém, ainda não é um número certo, devido questões de orçamento.

Veja neste artigo um pouco mais sobre o órgão estadual e sobre o concurso que acontecerá ainda no próximo ano.

O que é o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE)

Para pleitear uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é importante entender o que é o órgão. Por exemplo, ter em mente qual sua atuação e quais cargos o compõe.

De modo geral, o Tribunal de Contas é responsável por julgar contas administrativas e de administradores públicos. Ou seja, tem uma função fiscalizadora na sociedade, para garantir que o dinheiro da população não seja desviado.

É claro que ele não se limita apenas a fiscalizar. O TCE – AM também ganha um caráter instrutor. Ou seja, deve instruir os membros da administração pública para que faça a melhor gestão dos ganhos.

Os selecionados no Concurso TCE estarão atuando diretamente nestas funções. Vale ainda ressaltar que há tribunais de contas em todos os estados. Garantindo assim que a fiscalização seja direcionada e mais rica em informações.

Quais as vagas e cargos para o TCE

Uma das informações mais buscadas sobre o Concurso TCE é quantas vagas serão oferecidas. Além dos cargos disponíveis, é claro. Devido ao déficit, a expectativa é que mais de 300 vagas sejam disponibilizadas.

Abaixo veja quais são os cargos existentes no TCE e que podem oferecer oportunidades no trâmite. Também saiba quantas vagas atuantes há em cada um deles:

• Auditor Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental A: 109 cargos.
• Auditor Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental B: 56 cargos.
• Auditor Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental C: 100 cargos.
• Auditor Técnico de Controle Externo – Ministério Público de Contas A: 20 cargos.
• Auditor Técnico de Controle Externo – Obras Públicas A: 33 cargos.
• Auditor Técnico de Controle Externo – T.I: 16 cargos.
• Assistente de Controle Externo A: 50 cargos.
• Assistente de Controle Externo B: 29 cargos.
• Assistente de Controle Externo C: 115 cargos.
• Auxiliar Técnico A: 8 vagas.
• Auxiliar Técnico A: 12 vagas.
• Médico: 0 vagas.
• Motorista: 5 vagas.

Atualmente esses são os cargos que compõem o TCE – AM. Ou seja, é possível que as vagas disponíveis no concurso sejam essas. Porém, em números diferentes, para suprir as necessidades de demanda.

Quais as funções desempenhadas?

Os auditores técnicos de controle externo do Ministério Público de Contas desenvolvem atividades de assessoria dos procuradores de conta. Além disso, examinam todos os aspectos financeiros dos atos relacionados ao Tribunal de Contas.

Já o auditor técnico de Controle Externo da auditoria governamental desenvolve atividades de planejamento e fiscaliza recursos do Amazonas. Também administram recursos e examinam a legitimidade dos aspectos financeiros dos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado.

É importante saber as atribuições de cada cargo para verificar se está apto para desenvolver as funções propostas. Entretanto este é um breve resumo. No edital oficial será apresentado todas as atividades a serem desenvolvidas pelos convocados.

Qual a remuneração oferecida

Como o edital ainda não foi publicado não há informações oficiais de quanto será a remuneração. Porém, podemos considerar no Concurso TCE o salário pago atualmente aos cargos.

As remunerações no tribunal de contas Amazonas variam de acordo com o cargo, o nível e a classe. Para auditores técnicos de controle externo A, B ou C, com formação de nível superior, o salário é de:

• Nível A e Classe I: R$ 8.238,77.
• Nível A classe II: R$ 8.495,34.
• Nível A classe III: R$ 8.665,25.
• Nível A classe IV: R$ 8.838,55.
• Nível A classe V: R$ 9.015,32.
• Nível B e Classe I: R$ 9.195,63.
• Nível B classe II: R$ 9.379,54.
• Nível B classe III: R$ 9.567,13.
• Nível B classe IV: R$ 9.758,48.
• Nível B classe V: R$ 9.953,65.
• Nível C e Classe I: R$ 10.152,72.
• Nível C classe II: R$ 10.355,77.
• Nível C classe III: R$ 10.562,89.
• Nível C classe IV: R$ 10.774,15.
• Nível C classe V: R$ 10.989,63.
• Nível D e Classe I: R$ 11.209,42.
• Nível D classe II: R$ 11.433,61.
• Nível D classe III: R$ 11.662,28.

É claro que além da remuneração os colaboradores recebem benefícios. Por exemplo, abono de produtividade, adicional por qualificação, compensação de horas trabalhadas. Também tem férias, décimo terceiro, auxílio alimentação e funeral.

Situação atual do Concurso TCE – AM

Ainda não houve a publicação do edital do Concurso TCE. Porém o presidente do Tribunal de contas Amazonas já confirmou que ele será realizado, ou seja, foi anunciado. Um dos principais motivos para que isso aconteça é o déficit de trabalhadores.

Estima-se que serão abertas mais de 300 vagas, com remunerações ultrapassando oito mil reais. Ainda é previsto que contemplem vagas de nível superior. Elas poderão abranger especialidades em Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas e Ministério Público de Contas.

Todas as publicações oficiais do concurso vão ser liberadas no site oficial do TCE- AM e da Fundação Getúlio Vargas. Vale ressaltar que, como não há data oficial de publicação do edital é importante que o candidato fique atento.

Uma dica valiosa é que, a partir da confirmação do concurso, o interessado em participar já comece a se preparar. Busque provas antigas e estude os conteúdos que possam ser cobrados. Assim você aguarda o momento de preparação do concurso já a frente de outros candidatos.

Qual atual situação para a liberação do edital?

A espera pelo Concurso TCE AM é grande. Até o momento não tem previsão para a data oficial de liberação do edital. Porém, espera-se que as provas sejam realizadas até o primeiro semestre de 2021.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas escolheu a Fundação Getúlio Vargas para a banca examinadora. Eles estão na fase de preparação do edital, verificando as oportunidades que serão abertas.

Caso seja mantida a previsão de realização do concurso é possível que no início de 2021 o edital seja liberado. Desta forma os participantes terão tempo para realizar a inscrição e estudar para o concurso.

Após o estudo da situação atual do órgão, os membros da comissão organizadora irão preparar o edital oficial. Nele contém o cronograma do processo, quais vagas disponíveis e remunerações. Além disso, as exigências de cada vaga e o conteúdo programático a ser cobrado.

Quais etapas e banca organizadora para o TCE?

Foi confirmado pelo presidente do TCE – AM, Mario de Melo, a banca organizadora do Concurso TCE. Desta forma, os processos serão organizados pela Fundação Getúlio Vargas, conhecida nacionalmente no quesito educação.  

Após a decisão, o próximo passo a ser realização é a formação de uma comissão responsável pelo concurso. Eles irão estudar a necessidade atual do órgão e elencar as vagas disponíveis e quais cargos serão contemplados.

Devido ao histórico positivo que possui em realizações de concurso, a Fundação Getúlio Vargas foi a escolhida. Membros do TCE – AM estão empolgados com o trâmite que acontecerá até o primeiro semestre de 2021.

Já em relação as etapas, ao todo, os participantes passarão por três fases no concurso. São elas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos.

Durante a prova técnica serão cobrados conhecimentos de:

• Língua portuguesa.
• Controle externo.
• Direito administrativo.
• Direito constitucional.
• Direito financeiro.
• Direito civil.
• Direito civil processual.
• Direito penal.

As provas objetivas e discursivas são realizadas no mesmo dia. Sendo que a segunda consiste e uma redação sobre um tema a ser escolhido pela comissão organizadora. Apenas os selecionados são direcionados para a terceira etapa.

Na prova de títulos os candidatos são avaliados pelos títulos que possuem, como diplomas e certificados. É possível conquistar até três pontos. Os convocados com maior pontuação serão selecionados.

Qual a dificuldade de concorrência para o Concurso TCE – AM

Por se tratar de um concurso com vagas para o tribunal de contas Amazonas é esperado muita concorrência. Ainda mais visto experiências passadas de provas deste órgão.

Em relação a concorrência de concursos anteriores para o órgão, para atuação no Ministério Público obteve 94 candidatos por vaga. Já para a Auditoria Governamental era de 248 candidatos por vaga.

Há possibilidade de a concorrência ser um pouco menor neste concurso. Visto que o número de vagas será maior do que anos anteriores.

Resumo do concurso

Por fim, vamos aos pontos importantes sobre o Concurso TCE para não deixar nada passar em branco.

• Concurso para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
• A comissão organizadora será a Fundação Getúlio Vargas.
• Está previsto para que aconteça até o primeiro semestre de 2021.
• Até o momento o concurso foi apenas anunciado.
• Todas as vagas são para o estado do Amazonas.
• Possivelmente serão mais de 300 vagas disponíveis.
• Serão vagas para auditores técnicos.
• As remunerações podem chegar até R$ 8.000,00.
• Concurso de nível superior.