O ano de 2020 começou com uma grande expectativa para os concurseiros. Com o aumento significativo de posições em aberto e a falta de concursos públicos, os candidatos ficaram sem muitas opções.

Devido ao déficit de servidores na Polícia Militar do Pará, um edital estava sendo aguardado para o início de 2020. Contudo, o tão esperado concurso foi mais uma vez suspenso.

A confirmação do certame para o Concurso PM – PA em 2020 estava sendo aguardada para o último dia 19 de fevereiro. Através da licitação para a abertura de concorrência.

Porém, a licitação foi cancelada, pela segunda vez, por decisão liminar expedida em Mandado de Segurança da 6ª vara do Juizado Especial Cível.

Neste artigo, vamos abordar sobre o concurso para Polícia Militar do Estado do Pará. Também, vamos explicar mais a fundo o motivo para que a abertura certame tenha sido suspensa.

Quando será realizado o concurso PM – PA

Em 2019 a liberação para a licitação do Concurso PM – PA foi divulgada. Desta forma, sendo solicitado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) sob o edital de concorrência nº 002/2019.

A partir desse momento milhares de candidatos já estavam aguardando a data para a abertura do edital e para participação no concurso. Porém, a abertura da concorrência que estava prevista para acontecer no dia 17 de fevereiro de 2020, foi cancelada.

Os motivos para o cancelamento ainda não foram divulgados. Segundo a Assessoria de Comunicação do Governo do Pará, a administração busca agilidade no andamento do certame assegurando assim, a manutenção da segurança no Estado.

Dito isto, e ainda sem previsão vamos continuar com informações sobre o concurso. Seguimos então outras informações sobre as vagas, cargos e possíveis valores para a remuneração, entre outros.

Cargos e salários

Tendo em vista que o efetivo de Policiais Militares venha sofrendo déficits ao longo dos anos, a eminente necessidade de contratação se faz necessária.

A princípio cerca de 2.405 vagas estavam sendo aguardadas com a confirmação do concurso em 2020. Mas o número ainda poderá ser muito maior.

A distribuição das vagas entre os dois cargos deverá ocorrer com previsão para:

• 95 para o Curso de Formação de Oficiais Combatentes;
• 310 para o curso de Formação de Praças Combatentes PM.

A princípio, a remuneração básica para o cargo de praça PM deverá ser de R$ 2.921,90. Já para o cargo de oficial PM, o valor ficaria em torno de R$ 5.937,96.

A remuneração para os cargos poderá sofrer alterações até o momento da divulgação do novo edital. Lembramos também, que ambos os cargos receberão benefícios de valores referentes a cada função.

Sendo de regime estatutário, a contratação se dará de forma que o candidato, no momento da aprovação no concurso esteja total e exclusivamente à disposição do órgão.

Vale informar que, de acordo com o governo do Estado do Pará, a Polícia Militar encontra-se com o efetivo de um pouco mais de 50% previstos por lei. Sendo assim, a necessidade da realização do concurso se faz necessária para o ano de 2020.

Além disso, há uma previsão que até o ano de 2028, cerca de 852 tenham se afastado das atividades, ficando iminente a regularização do quadro de policiais ativos nos próximos 10 anos.

Informações sobre provas e etapas do concurso

O último concurso para a Polícia Militar do Pará aconteceu em 2016. Dito isto, as informações sobre o conteúdo das provas deverão ter como base, para o início dos estudos, para o concurso de 2020.

Seguindo o conteúdo programático de 2016, destacamos a seguir, as matérias que deverão ser usadas como base para estudos pelos candidatos.

Para o cargo de soldado, as provas do último concurso contaram com provas de múltipla escolha. As disciplinas foram distribuídas em 60 questões, descritas a seguir:

• Língua Portuguesa
• Matemática
• Atualidades
• Noções de Direito
• Legislação Institucional
• História e Geografia

O cargo de oficial teve prova com 50 questões objetivas. As mesmas foram distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos do cargo, e uma redação.

Os candidatos aspirantes ao cargo de oficial deverão focar seus estudos nas matérias relacionadas as noções de Direito. Dentre as quais englobam os itens a seguir:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direto Penal Militar
• Direitos Humanos
• Direito Processual Penal Militar
• Legislação da Polícia Militar

De acordo com o edital de 2016, as etapas do concurso PM – PA foram divididas em 5 fases para ambos os cargos. Entretanto, vale lembrar que as etapas poderão sofrer alterações.

Sendo assim, e tendo em mente que o edital de 2020 não será o mesmo, o candidato poderá seguir o padrão a seguir:

• Prova objetiva
• Prova discursiva (para o cargo de oficial)
• Avaliação (eliminatória) de saúde
• Avaliação (eliminatória) de aptidão física
• Avaliação (eliminatória) psicológica
• Verificação de antecedentes criminais
• Verificação do diploma (classificatório) para oficiais

Para as taxas de inscrição do concurso PM – PA 2020 foram definidas em R$ 90,25, para o cargo de soldado e R$ 114,00, para o cargo de oficial.

Avaliações eliminatórias

Os candidatos que forem aprovados nas provas objetivas passarão por testes de aptidões e avaliações com fins eliminatórios.

Dentre as quais podemos destacar as avaliações de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica. Vale ressaltar que todas tem caráter eliminatório e obrigatório.

Vamos discorrer mais sobre cada uma das avaliações e teste a partir desse momento. Tendo como intuito, informar e assegurar ao candidato sobre cada e tapa e como se preparar.

Avaliação de Saúde

Como segunda fase da aprovação do candidato, a avaliação de saúde será realizada por Junta de Saúde contratada pela banca organizadora. Dentre os exames obrigatórios estão:

• Análises laboratoriais
• Análise de imagem
• Apresentação do laudo médico pelo candidato
• Avaliações clínicas oftalmológica, odontológica e antropométrica

Lembrando que os exames avaliarão os candidatos em suas funções psicológica e física. Tornando o mesmo apto ou não para ingressar no Curso de Formação de Praças PM-PA e exercer suas funções.

Caso algum item não esteja em conformidade com a avaliação da Junta Médica, o candidato não poderá seguir no processo de aprovação e será desclassificado.

Avaliação Física

A avaliação física tem como direcionamento a aptidão do candidato. Os exercícios cobrados durante a avaliação são:

• Flexão abdominal – 30 repetições para homens e 27 para mulheres
• Flexão de braço – 23 para homens e não aplicável para mulheres
• Flexão de braço com apoios – não aplicável para homens e 23 para mulheres
• Flexão de braço – 2 repetições para homens e 12 segundos de sustentação para mulheres
• Corrida de 12 minutos – 2 mil metros para homens e 1.600 metros para mulheres

Avaliação Psicológica

Para finalizar falaremos sobre essa etapa que tem, como as outras anteriores, caráter eliminatório.

Nesta fase, a avaliação do candidato será realizada por uma Comissão de Oficiais Psicólogos. Sendo assim, a avaliação terá como objetivo verificar se o candidato está apto de suas faculdades mentais.

Como dito no último edital no anexo II, o candidato deverá estar de acordo com as necessidades do cargo. Tal como, intelectual, motivacional e de personalidade.

Requisitos necessários para o concurso PM – PA 2020

Os requisitos necessários para o ingresso na corporação seguem um padrão de nível nacional. Sendo assim os principais requisitos para soldado são:

• Ter entre 18 e 30 anos
• Altura mínima para homens de 1,65m e para mulheres de 1,60m
• Ter ensino médio completo

Para o cargo de oficial, o candidato deverá estar dentro dos seguintes requisitos:

• Ter diploma de nível superior
• Idade até 35 anos
• Altura mínima para homens de 1,65m e para mulheres de 1,60m

Informamos que ambos os cargos serão remunerados durante o período do curso ´de formação. Sendo assim, para o cargo de soldado o valor será de R$ 1.438,00 e para o cargo de oficial de R$ 1.655,71. Ambos com os benefícios incluídos no valor total.

Informações importantes sobre mudanças no regimento

De acordo com a lei Estadual que estabelece as normas e referências para a admissão na Polícia Militar do Estado do Pará, informamos que houveram algumas alterações para o ingresso no regimento

Como por exemplo a idade máxima para os cargos de oficiais, sargentos e soldados. Anteriormente a idade máxima era de 27 anos para os candidatos aos cargos. Sendo assim, passou a ser de 30 anos para os cargos descritos acima e ambos os sexos.

Já no caso do cargo de oficial, a idade máxima exigida era de 30 anos. Com a alteração a idade mínima exigida será de 35 anos.

Outra mudança importante ocorreu na altura mínima dos candidatos. No caso de candidatas mulheres a altura mínima passou de 1,60m para 1,55m.

Já para os candidatos homens, a altura mínima exigida passou de 1,65m para 1,60m. aumentando assim as chances de ingresso para os interessados.

Mais uma alteração se deu na questão de pontos para a equipe técnica. Sendo diminuído para 30 pontos no total, por concurso.

Outro assunto que encontrasse em aprovação é a duração do curso de formação. A proposta deverá passar pela aprovação no plenário. Em resumo, a diminuição do curso de formação (CFO) seria de 50% para qualificar futuros oficiais em direito.

Atualmente a duração é de 3 anos, com a alteração, a qualificação específica na área de direito ficaria em 1 ano e meio.