O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul apresenta oportunidades de emprego. Portanto o Concurso TJ – RS já foi anunciado e está sendo aguardado por muitos concurseiros.

Já foi decido a banca organizadora para preparar e dar sequência aos trâmites do processo. Assim, será realizado pela Fundação de Apoio da Universidade, a FAURGS.

Até o momento foi anunciado que serão vagas para nível superior. Inclusive para o cargo de juiz substituto, oficial de justiça (PJ-H) e assistente social. Sendo assim, as remunerações serão altas tanto quanto a concorrência.

Veja esse artigo até o fim para saber mais informações sobre o processo. Com a finalidade de sanar todas as suas dúvidas e preparar-se para concorrer as vagas disponíveis.

Quais as vagas e cargos abertos?

O Concurso TJ – RS oferece 45 vagas na carreira de Juiz Substituto. Conforme previsto, 33 vagas serão de ampla concorrência, três para pessoas deficientes e nove para negros.

Também haverá 24 vagas para Oficial de Justiça (PJ-h) e 4 para Assistente Social. Caso as vagas reservas não forem completadas, elas abrirão oportunidades para os demais concorrentes.

Para concorrer a vaga de juiz substituto é necessário que o candidato tenha formação de nível superior em direito. Além disso, deverá comprovar exercício de ao menos três anos de atividade jurídica. Aliás, o tempo será contado a partir da obtenção do grau de bacharel.

Os candidatos que desejam a vaga de oficial de justiça PJ-H devem ter completado pelo menos o ensino médio. Já a vaga de assistente social judiciário requer um diploma na área de serviço social.

Como esperado, o certificado deve ser emitido por uma instituição que seja reconhecida pelo Ministério da Educação. Também é necessário que o profissional possua o registro no Conselho Regional de Serviço Social.

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Qual as remunerações para o Concurso TJ – RS

Muitas pessoas irão concorrer ao Concurso TJ – RS devido à alta remuneração oferecida. Por exemplo, para o cargo de juiz substituto a remuneração inicial é de R$ 25.851,96. Inclusive, ela pode chegar a R$ 31.916,00.

No caso de um oficial de justiça PJ-H a remuneração é de R$ 7.802,45. Além de R$ 942,52 de auxílio condução, R$ 1.649,39 de gratificação por risco de vida e R$ 498,00 de alimentação.

Já o assistente social judiciário possui uma remuneração inicial de R$ 5.947,23. Também recebe R$ 2.378,89 de gratificação por risco de vida. Porém, se atingir um determinado tempo de trabalho, o salário básico é de R$ 6.805,46.

Além da remuneração padrão, os convocados ainda terão direitos a benefícios como:

• Auxílio refeição mensal;
• Auxílio alimentação mensal no valor de R$ 498,00;
• Auxílio transporte;
• Avanço salarial de 3% a partir do primeiro triênio de trabalho;
• Adicional por tempo de serviço de 15% ao completar 15 anos;
• Adicional por tempo de serviço de 25% ao completar 25 anos;
• Abono familiar;
• Licença saúde;
• Licença gestante ou à adotante;
• Licença paternidade;
• Licença em caso de acidente de serviço;
• Aposentadoria;
• Auxílio funeral;
• Complementação de pensão.

Sendo assim, além da remuneração básica os convocados terão uma série de benefícios que poderá propor uma ótima estabilidade financeira.

Quais são as atribuições para o cargo

Conhecer as atribuições dos cargos do Concurso TJ – RS é importante para verificar se está preparado para desempenhar as funções. Sendo assim, listamos de forma geral o que é esperado de cada profissional.

Um oficial de justiça PJ-H tem atuação em comarcas de todo o estado. Logo, realiza processos de citações, penhoras, arrestos e até mesmo prisões. Portanto é responsável por ajudar o juiz na promoção e manutenção da ordem.

Já o assistente social judiciário tem como responsabilidade prestar assessoria no âmbito do serviço social aos juízes. Como em situações de casos familiares, de execução criminal, infância e juventude, violência doméstica ou contra idosos.

Por fim, o papel do juiz substituto é a mesma que de um juiz convencional. Porém, a principal diferença é o tempo de casa, sendo menor para o cargo proposto.

Quais as etapas do concurso

De modo geral, os candidatos do Concurso TJ – RS passarão por cinco fases. Assim sendo:

• 1ª fase: prova objetiva. Por meio dela o candidato é eliminado e/ou classificado;
• 2ª fase: prova discursiva. Por meio dela o candidato é eliminado e/ou classificado;
• 3ª fase: sindicância da vida pregressa; investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico. Lembrando que todas possuem caráter eliminatório;
• 4ª fase: prova oral. Por meio dela o candidato é eliminado e/ou classificado;
• 5ª fase: prova de títulos. Por meio dela o candidato é classificado no concurso.

A primeira e segunda fase acontecem na mesma data. Logo, o candidato é submetido as provas, com um tempo de cinco horas. Para continuar no processo é necessário atingir a nota mínima.

Os aprovados participarão da etapa 3. Ou seja, passarão pela investigação social e sindicância da vida pregressa. Com o propósito de garantir que possuem uma boa conduta e estão em dia com as obrigações legais.

Também é neste momento que acontecem os exames de sanidade física e mental. Bem como o exame psicotécnico. Apenas com a aprovação médica o candidato passará para a quarta fase.

A última prova será a oral, com assuntos específicos da área escolhida, neste caso, o direito. Por fim, acontece a prova de títulos, com pontuação para certificados e diplomas dos candidatos.

Quais os conteúdos cobrados e a nota de corte

A prova objetiva conta com 100 questões. Sendo elas de múltipla escolha, ou seja, escolha de certo ou errado.  Há três divisões de conteúdos. Sendo assim, será cobrado no Concurso TJ – RS:

• Bloco 1 com 40 questões valendo 4 pontos cada. Cai questões de língua portuguesa, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente
• Bloco 2 com 30 questões valendo 3 pontos cada. Os conteúdos são direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
• Bloco 3 com 30 questões valendo 3 pontos cada. São questões de direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

Em síntese, a nota de corte é tomada a partir dos resultados obtidos pelos participantes no concurso. Ou seja, é feita uma média dos acertos para estipular qual será. Desta forma, ainda não temos a prévia para este ano.

Porém, podemos tomar como base o concurso de 2014. Conforme apurado, a nota de corte foi de 69 pontos. Enquanto o primeiro colocado obteve 79 pontos, ou seja, 10 acima da média, ganhando vantagem entre os concorrentes.

Quando o edital será publicado

Ainda não há a publicação do edital deste concurso. Porém, o TJ – RS está com outros concursos em andamento, inclusive alguns com provas já realizadas e editais publicados.

Possivelmente as provas do Concurso TJ – RS acontecerão nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2020. Portanto serão duas provas escritas, sendo uma discursiva e a outra prática, com uma sentença.

Se as provas forem realizadas em junho, a previsão é que entre abril e maio o edital seja publicado. Para tanto, a comissão organizadora está realizando os trâmites para liberar o documento.

Vale lembrar ainda que o prazo de validade deste concurso é de dois anos, a partir da homologação. Porém, pode ser prorrogado por mais dois anos, segundo informado.

Como realizar a inscrição

Ainda não foram liberadas as inscrições para o Concurso TJ – RS. Porém a previsão é que seja em breve. Os candidatos poderão inscrever-se online, pelo site da FAURGS.

Conforme estipulado, para que sua inscrição seja validada é necessário pagar a taxa. Embora ainda não tenha sido anunciada, está prevista no valor de R$ 258,00.

Porém, candidatos de baixa renda podem solicitar a isenção. Portanto, estão isentos:

• Inscritos que participem do Cadastro Único, o CadÚnico
• Sejam membros de família baixa renda

Se você for contemplado por esses requisitos deverá solicitar a isenção no período previsto. Caso não seja aceito, deverá realizar a inscrição tradicional e pagar a taxa estipulada.

Por que prestar esse concurso?

Há alguns benefícios para os convocados ao Concurso TJ – RS que é importante ressaltar. Por exemplos, as remunerações financeiras são muito atrativas, para todos os cargos disponíveis.

Inclusive, além de um bom salário, todos os colaboradores têm uma série de benefícios. Inquestionavelmente que aumentam ainda mais a renda mensal. Além da estabilidade que o cargo oferece ao concursado.

Por ser tratar de um regime CLT de trabalho, o empregado terá direito a férias e décimo terceiro. Mas também terá direito ao recesso jurídico, que acontece entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. Ou seja, quase dois períodos de descanso por ano.

Devido aos atrativos espera-se que o concurso tenha uma alta concorrência. Logo, preparar-se para a prova poderá garantir a sua vaga. Sendo assim, aproveite o tempo até a realização das fases para estudar os temas cobrados.

Resumo do Concurso TJ – RS

Em síntese, separamos as informações principais sobre o Concurso TJ – RS para quem deseja prestá-lo. São elas:

• Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 2020.
• 45 vagas para juiz substituto. Remuneração inicial de R$ 25.851,96.
• 24 vagas para oficial de justiça PJ-H. Remuneração inicial de R$ 7.802,45.
• 4 vagas para assistente social judiciário. Remuneração inicial de R$ 5.947,23.
• Até o momento não houve publicação do edital.
• A previsão é que as provas aconteçam em junho de 2020.
• Todas as vagas são para o estado do Rio Grande do Sul.