Advogado

Publicado por Nataly Melo
02/03/2020 - 14:37 PM
21/04/2020 - 10:42 AM
ADVOGADO
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Simulado com questões de Advogado para concursos.

1. 

(UFMT) - Considerando as disposições constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de remuneração do servidor público, assinale a assertiva INCORRETA.

2. 

(FAUEL) - No que diz respeito à prescrição da ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

3. 

(UFMT) - A respeito do cabimento do mandado de segurança, é correto afirmar:

4. 

(UFMT) - De acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 17/1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Cáceres – MT, acerca das certidões expedidas pela Fazenda Pública Municipal, é correto afirmar:

5. 

(UFMT) - No controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos, admite se como objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

6. 

(UFMT) - Segundo as normas do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) atinentes aos procuradores, o advogado tem direito a:

7. 

(FAUEL) - De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que proíbe a conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas, e prevê sanções administrativas em caso de descumprimento:

8. 

(UFMT) - Considere a seguinte situação hipotética:

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso encaminhou à Assessoria Jurídica do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal (SSAAP), com vistas à adoção de providências judiciais, decisão plenária que imputou débito a um ex-diretor da autarquia, que foi condenado à reposição de valores.

Nesse caso, a medida a ser adotada é o ajuizamento de:

9. 

(UFMT) - Em relação à contraprestação pecuniária por serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados por autarquia municipal, com assento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

10. 

(UFMT) - Em relação aos privilégios conferidos pela legislação ao crédito tributário, assinale a assertiva correta.

11. 

(FAUEL) - Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

12. 

(FAUEL) - Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das pessoas jurídicas, conforme o Código Civil de 2002.